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Alergénios nos restaurantes: como informar corretamente na tua ementa

Desde 2014, todos os bares e restaurantes são obrigados a informar sobre os alergénios presentes nos seus pratos. Explicamos-te o que a lei exige, quais são os 14 alergénios de declaração obrigatória e como mostrá-los grátis na tua ementa QR e na tua ementa impressa.

Prato de restaurante com cartão de alergénios e código QR
Os alergénios têm de estar à vista do cliente antes de pedir

É obrigatório indicar os alergénios na ementa de um restaurante?

Sim. O Regulamento (UE) 1169/2011 relativo à prestação de informação aos consumidores sobre os géneros alimentícios, em vigor desde 13 de dezembro de 2014, obriga todos os estabelecimentos que servem alimentos não embalados (restaurantes, bares, cafés, cantinas, catering, food trucks…) a informar sobre a presença de 14 substâncias que podem causar alergias ou intolerâncias. Em Espanha é desenvolvido pelo Real Decreto 126/2015.

A informação tem de estar disponível antes de o cliente pedir, por escrito (na ementa, num cartaz ou numa ficha) ou verbalmente, desde que, nesse caso, exista um cartaz visível a indicar que o pessoal pode informar e a informação esteja registada por escrito no estabelecimento. Não basta o típico “consulte o nosso pessoal” e mais nada.

O incumprimento é considerado uma infração em matéria de segurança alimentar e pode implicar sanções de vários milhares de euros, além da responsabilidade civil se um cliente sofrer uma reação alérgica.

Os 14 alergénios de declaração obrigatória

Estes são os alergénios que tens de indicar, prato a prato, quando façam parte dos ingredientes ou tenham sido utilizados na confeção:

Ícone do alergénio Glúten Glúten Trigo, centeio, cevada, aveia, espelta, kamut e derivados
Ícone do alergénio Crustáceos Crustáceos Camarões, gambas, caranguejos, lagosta, lagostins…
Ícone do alergénio Ovos Ovos Ovos e produtos à base de ovo
Ícone do alergénio Peixe Peixe Peixe e produtos à base de peixe
Ícone do alergénio Amendoins Amendoins Amendoins e produtos à base de amendoim
Ícone do alergénio Soja Soja Soja e produtos à base de soja
Ícone do alergénio Laticínios Laticínios Leite e derivados, incluindo a lactose
Ícone do alergénio Frutos de casca rija Frutos de casca rija Amêndoas, avelãs, nozes, cajus, pistácios…
Ícone do alergénio Aipo Aipo Aipo e produtos derivados
Ícone do alergénio Mostarda Mostarda Mostarda e produtos derivados
Ícone do alergénio Sésamo Sésamo Sementes de sésamo e produtos à base de sésamo
Ícone do alergénio Sulfitos Sulfitos Dióxido de enxofre e sulfitos em concentrações superiores a 10 mg/kg
Ícone do alergénio Moluscos Moluscos Mexilhões, amêijoas, lulas, polvo, caracóis…
Ícone do alergénio Tremoços Tremoços Tremoço e produtos à base de tremoço

E os vestígios?

A lei obriga a declarar os alergénios que são ingredientes do prato. Os vestígios (contaminação cruzada por partilhar fritadeira, chapa ou utensílios) não são obrigatórios, mas indicá-los é uma boa prática que protege os teus clientes mais sensíveis e o teu negócio. A BuenaCarta permite-te marcar em cada prato tanto os alergénios como o “pode conter vestígios de”.

Como informar sobre os alergénios no teu restaurante

  1. Revê as receitas e os rótulos de todos os produtos que compras: molhos, caldos, polmes, enchidos ou pães escondem muitas vezes glúten, laticínios, ovo, soja ou sulfitos.
  2. Elabora uma ficha por prato com os seus alergénios e vestígios, e mantém-na atualizada quando mudar um fornecedor ou uma receita.
  3. Mostra a informação na ementa, junto a cada prato, com ícones claros e uma legenda.
  4. Forma a tua equipa de sala e cozinha para que saiba responder e evitar a contaminação cruzada.

Ementa com alergénios grátis com a BuenaCarta

Com a ementa QR da BuenaCarta, cumprir o regulamento é questão de minutos: na ficha de cada prato marcas os alergénios e os vestígios e a ementa mostra automaticamente os ícones oficiais junto ao nome do prato, na versão digital e no PDF para imprimir. Se mudares uma receita, atualizas no telemóvel e os teus clientes veem a informação correta no momento.

  • Os 14 alergénios oficiais com os seus ícones, em todos os planos, também no gratuito.
  • Vestígios e contaminação cruzada por prato.
  • Indicadores de vegano, vegetariano e picante.
  • Legenda de alergénios na ementa digital e na impressa.
  • Tradução automática da ementa com IA, com os alergénios no idioma de cada cliente, com o plano Premium (ementa QR com IA).

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Perguntas frequentes sobre alergénios nos restaurantes

Não é preciso indicar nada, embora muitos restaurantes acrescentem um texto como “sem alergénios declarados” para deixar claro que a informação foi revista. Na BuenaCarta, um prato sem alergénios marcados simplesmente não mostra ícones.

Sim. A obrigação abrange toda a comida que serves sem embalagem: ementa, menu do dia, tapas, petiscos, pequenos-almoços ou a carta de vinhos (os vinhos costumam conter sulfitos). Com a BuenaCarta podes criar um menu do dia à parte e mudá-lo todos os dias num minuto.

A legislação permite-o se houver um cartaz visível que convide a perguntar ao pessoal e a informação estiver documentada por escrito no estabelecimento e acessível. Na prática, tê-los na ementa é mais seguro para ti e mais cómodo para o cliente.

Não existe um pictograma oficial obrigatório: podes usar ícones, números ou o nome do alergénio. O importante é que a informação seja clara, visível e esteja associada a cada prato. Os ícones da BuenaCarta seguem o padrão mais difundido na restauração.

A alergia é uma reação do sistema imunitário que pode ser grave mesmo com quantidades mínimas (por exemplo, aos frutos de casca rija). A intolerância (como à lactose) afeta a digestão e costuma depender da quantidade. Ambas estão abrangidas pelos 14 alergénios do regulamento.

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